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Simone Mendes Rodrigues Lima Casarini
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Simone Mendes Rodrigues Lima Casarini
Artigo ·
há 7 dias
Trabalho Intermitente
O contrato intermitente permite que uma empresa admita um funcionário para trabalhar eventualmente e o remunere pelo período de execução desse ofício. A CLT dispõe no § 3.º do artigo 443 a seguir: §...
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Simone Mendes Rodrigues Lima Casarini
Artigo ·
há 3 meses
Emenda 120 de 05/05/2022 - Aposentadoria Especial para Agente de Endemias
Introdução A aposentadoria especial por categoria profissional foi extinta pela lei 9.032/95, desde então, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, a partir de 29 de abril de 1995, não se...
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Simone Mendes Rodrigues Lima Casarini
Artigo ·
há 6 meses
Ação de alimentos.
É comum esse tipo de questionamento nos dias de hoje devido ao aumento de divórcios nos últimos anos. O que deve ser levado em consideração é se de fato há uma pensão fixada por um juiz que pode ser...
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Comentários
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Simone Mendes Rodrigues Lima Casarini
Comentário ·
há 3 meses
A investigação de Paternidade
Simone Mendes Rodrigues Lima Casarini
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há 6 meses
Ola Silvia Araújo, eu precisaria ver o seu processo para averiguar antes de te dar um posicionamento, mas você entrou sozinha ou por meio de advogado?
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